Se não sabe o que são “incoterms”, nós podemos te ajudar!

o que são incoterms
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Para que a comunicação entre as pessoas seja eficiente, é essencial, em primeiro lugar, que a linguagem utilizada seja comum entre elas. Sem que todos saibam o que cada um quis dizer, a chance de problemas é imensa. No comércio exterior, isso não é diferente. Para quem deseja atuar nessa área, é fundamental entender o que são incoterms.

Para começar se inteirar sobre a linguagem dos contratos de importação e exportação, leia este artigo até o final! Explicaremos o que são incoterms e como eles funcionam.

O que são incoterms?

A palavra incoterms vem da abreviação do termo “International Commercial Terms”, que pode ser traduzido como “práticas comerciais internacionais”. Toda negociação que envolva um produto importado ou para exportação necessita de um ajuste entre as partes, em que fiquem claros quais são as regras e quem será o responsável pelo pagamento de cada uma das etapas do processo.

Como estamos falando de diversas empresas que atuam nos mais diferentes pontos do planeta, não seria possível impor a legislação de um país sobre o outro. Aí é que entram os incoterms. Eles são cláusulas padronizadas para o contrato de importação e exportação, que levam em conta etapas do processo, custos e o tipo de transporte realizado.

As partes analisam a tabela de incoterms vigente e selecionam quais serão as condições básicas de seu negócio. Isso permite saber exatamente quanto o processo custará para cada uma delas e também quem será responsável pelos serviços necessários para concluir o negócio. As regras dos incoterms se aplicam entre as partes importadoras e exportadoras, mas não para outras pessoas envolvidas, como transportadoras, seguradoras e o intermediador aduaneiro.

Qual a importância dos incoterms para o comércio internacional?

Agora que já explicamos o que são incoterms, vamos esclarecer qual a sua importância nas negociações de comércio internacional, para as quais são essenciais.

Sua importância é máxima, pois a seleção do tipo de contratação é o primeiro passo para verificar a viabilidade de uma importação. Também é por meio da seleção dos incoterms que as partes criarão as regras do negócio para fins tributários e discussões futuras em caso de problemas na importação.

Qual é a história de surgimento dos incoterms?

O comércio exterior cada vez mais acelerado pelo processo de internacionalização das empresas criou uma necessidade de que as partes envolvidas tivessem algum tipo de norma comum para facilitar as negociações. Desde 1919, a International Chamber of Commerce, ou Câmara de Comércio Internacional, é responsável pela edição dos incoterms.

Como os incoterms são utilizados?

Quando as partes selecionam os incoterms que se aplicarão ao seu negócio, o contrato básico, com direitos e obrigações de cada um, está formatado. A escolha é feita numa lista que divide os incoterms de acordo com o transporte utilizado (aéreo, marítimo, terrestre).

Um exemplo prático do uso dos incoterms para a solução de problemas de um processo de importação é: se as partes selecionarem, para uma determinada exportação, o incoterm FOB, a responsabilidade vai até o cais do porto de origem. Isso quer dizer que, caso ocorra um acidente no porto e o guindaste derrube a mercadoria, onde ela cairá é relevante para saber a parte responsável. Nesse incoterm, se ela cair no cais do porto, é responsabilidade do exportador, mas se a mercadoria cair no mar, é de responsabilidade do importador.

Por outro lado, se as partes escolherem o incoterm CFR, na exportação, a responsabilidade vai até o cais do porto de destino. Logo, se o guindaste, por acidente, derrubar a mercadoria, caso ela caia no cais do porto, é responsabilidade do importador, e, se cair no mar, é de responsabilidade do exportador.

Existem alterações previstas para os incoterms?

Estamos no ano do centenário dos incoterms, e a Câmara Internacional de Comércio tem uma comissão formada para lançar novas normas, esperadas para 2020. A última atualização dos incoterms ocorreu em 2010, quando eles foram restritos a 11 códigos em 4 categorias. Espera-se que a nova revisão elimine alguns incoterms, desdobre outros e também crie alguns códigos, mas ainda não há definição.

Como se pode ver, as atualizações são feitas, pelo menos, a cada dez anos. Não é esperado que haja atualização constante dos incoterms, até porque eles representam práticas comerciais reiteradas e que já estão consolidadas. Mudar isso envolve um risco muito grande na interpretação das novas regras, então, a atualização é deixada para quando isso é realmente necessário.

Quais são as consequências do uso incorreto dos incoterms?

Cada um dos incoterms é bastante complexo e depende de uma interpretação exata. Isso vai muito além de saber o que cada sigla significa, pois a escolha de uma regra pode causar grandes prejuízos e disputas judiciais.

A falta da definição do incoterm aplicável nos documentos gera multa no processo do desembaraço da mercadoria. A escolha incorreta causa um verdadeiro desastre. Veja um exemplo prático: digamos que você seja um exportador e não tenha conhecimento sobre o que são incoterms.

Nesse sentido, que a escolha seja feita quase que aleatoriamente, elegendo, para inclusão nos documentos, o incoterm CFR. Isso significa que o exportador terá um prejuízo considerável, pois terá de arcar com a embalagem adequada do produto, a piação do contêiner, a movimentação no porto e o frete internacional até o porto de destino e, ainda, fazer os pagamentos na moeda internacional do comprador, como dólar dos Estados Unidos, Euro, etc.

A escolha de outro incoterm mudaria as cláusulas e tornaria a transação muito mais barata, além de reduzir as obrigações do exportador.

Como evitar os erros com incoterms?

Quem quer atuar no comércio internacional de mercadorias precisa estar atento aos possíveis erros e prejuízos causados, sobretudo, pela falta de conhecimento. Muito melhor que reinventar a roda é contar com o apoio especializado de quem entende do assunto.

A terceirização do comércio exterior é uma prática muito utilizada justamente porque funciona. Saber como se comportar, quais incoterms escolher e como negociar os contratos é um trabalho inteiramente diferente de fabricar produtos ou vendê-los. Justamente por isso, é essencial que a empresa conte com um profissional que tenha uma visão ampla do tema, para receber as instruções corretas.

Entender o que são incoterms é o primeiro passo para a criação de um contrato de comércio exterior dentro dos parâmetros vigentes. No entanto, apenas saber o que são e como funcionam esses critérios não é suficiente. Para que tudo corra sem problemas e grandes prejuízos, é necessário contar com uma assessoria especializada para aumentar as chances de êxito e a boa lucratividade nas contratações.

Está buscando um atendimento personalizado para o comércio exterior em sua empresa? Nós podemos ajudar! Entre em contato conosco para conhecer nossa forma de trabalho!

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